STF derruba condenação de delegado por chamar o MPMT de 'vergonha nacional' O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma "vergonha nacional".
Barroso: populismo autoritário usa redes para desestabilizar instituições O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, alertou que, sem filtro, a internet permitiu a difusão da ignorância, mentiras e crimes. Ele discursou nesta quarta-feira (1º) na abertura do Festival Literário Internacional de Petrópolis, em meio ao debate no país e no mundo sobre a...
Globo diz que TJ-AL descumpre lei antes de julgar caso contra TV de Collor A TV Globo fez um requerimento, e apresentou na noite de ontem, pedindo a 3ª Câmara Cível do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) "observe a Constituição e a lei" e faça um sorteio público para escolha do desembargador substituto do julgamento do recurso que pede o rompimento da relação comercial...
Anderson Torres diz ao STF que hacker invadiu sua rede social A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (30) que o perfil dele no Facebook foi hackeado e pediu o cancelamento definitivo da conta. Ele está proibido de usar as redes sociais.
Lula nomeia candidato de Pacheco e de ala do PT para vaga no TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto Lula tenta desarmar a pauta bomba no Congresso Nacional,...
Ameaçar STF com impeachment é o método 'Corleone-Soprano' de fazer política Não há jurista ou sofista capaz de demonstrar a constitucionalidade das desonerações aprovadas pelo Congresso. Tanto seus defensores sabem disso, a exemplo de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que o argumento jurídico foi abandonado. Preferem acusar a "judicialização da política",...
STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve decisão do então ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a construção de empreendimentos em cavernas, grutas e abismos. A proibição foi mantida por unanimidade, em sessão virtual encerrada na sexta-feira (26).
Collor é convidado de honra no TJ-AL, às vésperas de julgamento na Corte O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi convidado especial e se sentou à mesa ao lado de autoridades, nesta tarde, durante a posse do novo desembargador do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Moraes valida mais 48 acordos de acusados do 8/1; total chega a 172 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou, neste mês, mais 48 acordos firmados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de acusados de envolvimento nos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.
As desonerações: ao defender medidas, Pacheco evidenciou não ter base legal É preciso deixar claro que é matéria de fato, não de opinião, a inconstitucionalidade da reedição — chama-se "prorrogação" por delicadeza interessada — da prorrogação da desoneração da folha de salários dos tais 17 setores e da redução da contribuição previdenciária dos municípios com até 156 mil...
Banco Central dos Estados Unidos anuncia decisão sobre a taxa de juros Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
Vaga de ministro do TST deixa Lula entre Lira, Pacheco e ala da esquerda A escolha de Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode revelar qual crise o presidente elegeu para tentar solucionar primeiro.
Musk, até agora, ficou só na bravata quanto às ameaças de ignorar a Justiça Até o momento em que escrevo este texto, o bilionário sul-africano Elon Musk não havia cumprido sua promessa de "levantar todas as restrições" determinadas pelo Poder Judiciário brasileiro à plataforma X. Ou seja, como um bom militante de sofá, "xingou muito no Twitter", mas ficou nisso.
Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração; placar está 5 a 0 Cinco ministros do STF votaram a favor da medida do governo de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Na Hungria, Eduardo Bolsonaro defende Cid, presos de 8/1 e elogia Musk O deputado Eduardo Bolsonaro usou sua participação em um evento na Hungria nesta sexta-feira para defender Mauro Cid, auxiliar de ordens de seu pai Jair Bolsonaro, os participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, denunciar supostas "torturas" com aliados bolsonaristas e teceu elogios a Elon...
Ação de Lira contra Felipe Neto expõe contradição, sim, mas é da fascistada Se há coisa que não combina com a militância de extrema-direita é critério, escala, grau. Sectarismos não enxergam matizes. Ou os fatos existem para servir às suas convicções ou que se danem os fatos. As milícias digitais bolsonaristas estão em polvorosa. Felipe Neto, que tem tido um comportamento...
Sem apoio no STF e no Congresso, PEC com bônus a juízes deve ser enterrada Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...
Gleisi ironiza lei dos EUA para banir TikTok e questiona 'defensores da liberdade' A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), ironizou, nesta quinta-feira, 25, a sanção da lei que bane o TikTok dos Estados Unidos caso plataforma não corte laços com a China. Nas redes sociais, a deputada disse que a "gritaria contra a censura" seria diferente se a legislação...